Relator da segunda etapa da reforma tributária apresenta cronograma
O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de ...
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Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados
Há 5 segundos Contribuintes intimados judicialmente devem comparecer ao Cejusc Cível, no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis FOTO: ...
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar ...
Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de ...
Senado aprova texto-base da reforma tributária
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis ...
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e ...
Reforma tributária com novo impacto no IVA é lida na CCJ do Senado
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na Comissão de ...
Fraldas terão alíquota reduzida em 60% na reforma tributária
O relatório do projeto que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta semana no Senado, incluiu fraldas infantis ou geriátricas entre os itens ...
CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto ...
Padilha: crescimento econômico sustentável demanda reforma tributária
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que, para o cenário economicamente positivo do Brasil ser, de fato, sustentável, ...
Pauta do Senado está trancada por proposta da reforma tributária
A pauta do Senado Federal prevista para esta terça-feira (24) não pode ser votada por causa da tramitação do Projeto de ...
Entrevista com Presidente do Instituto do Agronegócio aborda a reforma tributária
Portal Pensar Agro: Isan, no final do último ano após mais de trinta anos de discussões, a reforma tributária foi ...
Após décadas de negociação, Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela ...
Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos
Sessão do Congresso para promulgar a reforma tributária Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de ...
Regularização tributária de hospitais beneficentes tem novo prazo
Uma instrução normativa da Receita Federal, publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, inclui débitos tributários vencidos até ...
Barroso descarta urgência em ação contra reforma tributária
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (13) pedido de urgência para analisar a suspensão ...
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Mais de 33 mil passageiros devem utilizar os transportes intermunicipais durante a Semana Santa no Amazonas
Há 7 horas Arsepam deflagra Operação Viagem Segura com a intensificação da fiscalização nos modais rodoviário e hidroviário Foto: Arquivo/Arsepam Entre...