Lula sanciona LDO de 2025 com meta fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O ...
Etiqueta: sanciona
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a ...
Lula sanciona regime disciplinar das polícias Civil do DF e Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o regime disciplinar da Polícia Federal ...
Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do ...
Lula sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como ...
Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos ...
Lula sanciona lei para ampliar produção de combustíveis sustentáveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção ...
STJD sanciona Sport com 8 jogos sem presença de torcedores devido ao ataque ao ônibus do Fortaleza
Decisão unânime inclui ainda perda de ingressos como visitante e multa O Sport Club de Recife foi punido nesta terça-feira ...
Prefeitura sanciona Lei que ampara mulheres com deficiência vítimas de violência
Uma conquista marcante em prol das mulheres com deficiência foi alcançada ontem, (21/08), com a sanção de uma nova Lei, ...
Lula sanciona lei do Mais Médicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do ...
Prefeito sanciona lei que ajusta PCCR dos servidores da Área Não Específica
O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, na última quarta-feira, 21/6, a Lei nº 3.078, que estabelece as alterações na ...
Mais Recentes
Atual e ex-diretor da Abin depõem à PF sobre suposta espionagem ilegal
O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, e o ex-diretor adjunto do órgão, Alessandro Moretti, prestaram...
Leia maisDetails
Atual e ex-diretor da Abin depõem à PF sobre suposta espionagem ilegal
O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, e o ex-diretor adjunto do órgão, Alessandro Moretti, prestaram...
Cigás dá início às atividades do Programa Redes de 2025 com alunos da Fametro
Há 4 horas O projeto é uma iniciativa estratégica focada em fortalecer a interação com a comunidade acadêmica FOTO: Cristiana...
Corinthians demite o técnico argentino Ramón Díaz
Ramón Díaz não é mais o técnico do Corinthians. O anúncio foi feito pelo Timão no início da noite desta...
Deputado Sargento Portugal denuncia que foi alvo de tiros no Rio
O deputado federal Sargento Portugal (Podemos) disse que o veículo em que estava foi alvo de tiros de criminosos nessa...