Etiqueta: regulamenta

Durante o encontro, foram debatidas as dificuldades, sugestões e deliberações a respeito da regularização fundiária no município A Defensoria Pública ...

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de ...

O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e ...

O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos ...

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendeu nesta quinta-feira (14) a necessidade de uma regulamentação das redes sociais no ...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto ...

Após denúncias de insuficiências de vagas nas creches de Manaus, a vereadora Thaysa Lippy (PP) apresentou requerimento nº 2088/2024, nesta ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (13) dois votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei ...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como deve ocorrer a entrega de ...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (19/09), uma Audiência Pública para discutir a regulamentação do serviço de ...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (28/08), a Emenda ao art. 371 da ...

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (22) portaria que estabelece regras para a adesão das instituições de ensino para acompanhar ...