Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares ...
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Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) a análise da validade de regras relativas ao crime de sequestro ...
Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, ...
MPF questiona Meta sobre mudanças nas regras do Facebook e Instagram
O Ministério Público Federal (MPF) oficiou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta – que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – ...
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a ...
Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta quinta-feira (26) as regras para o uso obrigatório de câmeras ...
Relator muda regras para supersalários na PEC do corte de gastos
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma ...
Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários
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Organizações civis esperam melhoria de regras para IA na Câmara
Setores da sociedade civil que acompanham a tramitação do Projeto de Lei nº 2338/2023 sobre o uso da Inteligência Artificial ...
Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras ...
Fux defende ajuste imediato nas regras do mercado de apostas online
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta segunda-feira (11) que é preciso um "ajuste imediato" nas ...
Eleições 2024: relembre as regras para o segundo turno da votação
Neste domingo (27), 33.996.477 eleitores de 51 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão ...
Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança ...
Eleições 2024: relembre as regras para o dia da votação
Neste 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão ...
Voos panorâmicos de helicóptero no Rio seguirão novas regras
Com a finalidade de evitar os transtornos pelos ruídos provocados pelos helicópteros que realizam sobrevoos panorâmicos sobre os principais pontos ...
Novas regras para Fiagro estão previstas pela CVM no segundo semestre
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prevê concluir a regulamentação do Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro) no segundo ...
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as ...
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ...
AGU defende suspensão de regras atuais de pagamento de precatórios
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das ...
Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define ...
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Polícia Civil prende homem em flagrante por agredir gravemente os próprios filhos de 5 meses e 1 ano
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), apresentou,...