STF valida delação de Cid e reconhece competência da Primeira Turma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) rejeitar a anulação da delação premiada de Mauro ...
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STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo firmado entre a Confederação Brasileira ...
Após ação da DPE-AM e MPAM, Justiça reconhece omissão estatal e determina distribuição de água potável e cestas básicas em Maués
Atendendo a uma ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e pelo Ministério Público do Estado (MPAM), ...
Abrasel reconhece trabalho do vereador William Alemão no apoio ao empreendedorismo
O incentivo ao empreendedorismo, uma das bandeiras defendidas pelo vereador William Alemão (Cidadania), resultou, nesta terça-feira (14/05), em uma homenagem ...
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Até o momento, o placar de votação está 7 votos a 1 pela ampliação da punição da conduta. O Supremo ...
Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativo
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Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios do Norte
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em cinco cidades da Região Norte do País. Em quatro delas, ...
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