Injúria racial só vale para ofensas contra pessoas negras, decide STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ...
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Há 8 horas A formação ocorrerá no modelo de ensino remoto e tem previsão de início para o dia 5 ...
Fortalecer a equidade étnico-racial na rede de atenção à saúde. Esse é o principal objetivo de um seminário realizado por ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte ...
Até o momento, o placar de votação está 7 votos a 1 pela ampliação da punição da conduta. O Supremo ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que as providências para garantir maior transparência...
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O Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Pessoa Negra, da Sesau (Secretaria de Saúde de Roraima), promoveu nesta quinta-feira,...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (13), a concessão da Medalha Tiradentes post...
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não ter encontrado no celular...