Ministro Barroso reitera proibição de entrada em terras indígenas de povos isolados, inclusive de missões religiosas
Liminar tem como base a garantia do direito à vida e à saúde dos povos indígenas, conforme decisão proferida pelo ...
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STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que nessa quinta-feira (8) que ...
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