Kennedy Marques destaca projeto que proíbe acorrentamento de animais em áreas de risco de Manaus
Defensor da causa animal, o vereador Kennedy Marques (MDB) destaca a importância do Projeto de Lei nº 28/2024, de sua ...
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PL de Dione Carvalho que proíbe o corte de água e energia em casa com pessoas enfermas, avança na CMM
Avançou nesta quarta-feira (10/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº 191/2024 de autoria do ...
Marcelo Serafim apresenta PL que proíbe cobrança de água de poço artesiano nos condomínios de Manaus
O vereador Marcelo Serafim (PSB), protocolou nessa quarta-feira (27/03), um Projeto de Lei (PL) contra a tarifa imposta pelo Executivo ...
TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições ...
Justiça proíbe apreensão sem motivo de crianças e adolescentes no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam ...
PL de Luis Mitoso proíbe homenagem pública à condenados por crimes contra menores e idosos
O vereador Luis Mitoso (PTB) protocolou nesta quarta-feira (04/10) na Câmara Municipal de Manaus Projeto de Lei (PL) que proíbe ...
Projeto de Lei de Gilmar Nascimento que proíbe cigarros eletrônicos em Manaus, vai à sanção
Segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante), o Projeto de Lei (PL) 207/2023, de autoria do vereador Gilmar Nascimento ...
PL de Ivo Neto proíbe nomeação em cargos públicos de condenados por crime sexual infantil
Durante a Sessão Plenária de segunda-feira (18/09), vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o parecer favorável ao Projeto ...
Marcio Tavares destaca Lei que proíbe emissão de ruídos de escapamento de veículos em Tribuna Popular
Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (30/08), o vereador Marcio Tavares (Republicanos) lembrou da Lei nº 2.986, que criou em 2022, ...
Moraes proíbe qualquer contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens ...
Anvisa proíbe suplemento alimentar de melatonina para crianças
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do ...
CCJR aprova Projeto de Lei de Marcelo Serafim que proíbe venda de medicamentos em mercados
Vereadores integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na quarta-feira (09/08), ...
Anvisa proíbe suplementos irregulares para tratar problemas de visão
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso dos ...
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da ...
Anvisa proíbe importação de cannabis in natura e partes da planta
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concederá, a partir desta quinta-feira (20), novas autorizações nem comprovantes de cadastro ...
PL de Luis Mitoso proíbe nomeação a cargos públicos de pessoas condenadas por crimes contra criança e idoso
O vereador Luis Mitoso (PTB) protocolou nesta terça-feira (04/07) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) Projeto de Lei (PL) que ...
STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que proibiu a pesca de arrasto no Rio de Grande do ...
Lei estadual proíbe permanência de adultos em espaços destinados ao público infantil
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