Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas ...
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Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 60 dias de prazo para a Polícia Federal (PF) ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do mecanismo do juiz das garantias e determinar um ...
Uma instrução normativa da Receita Federal, publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, inclui débitos tributários vencidos até ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje (2), por unanimidade, um pedido do ex-jogador de futebol ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (9), prazo de um ano para a implantação ...
A Prefeitura de Manaus decidiu prorrogar até às 18h desta terça-feira, 27/6, o prazo para a entrega da documentação pelos ...
Selecionados têm até sexta-feira (04/02) para entregar documentação O Governo do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para...
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Nesta terça-feira (22/4), a Polícia Federal realizou a prisão em flagrante de um indivíduo ao receber um envelope contendo cédulas...
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo criminal que deverá responder no Supremo Tribunal Federal...
Há 42 minutos Até quinta-feira (24/04), os oito comitês temáticos do Fórum irão debater temas como acesso a crédito, inovação,...