Criptomoedas podem ser penhoradas pela Justiça, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ...
Há 2 horas Ao todo, mais de 15 mil unidades de embalagens estão disponíveis para aquisição por meio da doação ...
Há 31 minutos São R$ 5 milhões em recursos destinados para a compra de alimentos da agricultura familiar em municípios ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, nesta terça-feira (12), que o mercado de apostas online (bets) ...
Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada ...
“O senhor é um padre de festa junina”, disse a candidata a presidente Soraya Thronicke (Pode) durante o último debate do ...
A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito ...
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições ...
O hábito de acelerar a velocidade de áudios e vídeos pode causar efeitos negativos na saúde. Psicólogos e pesquisadores afirmam ...
A resolução que atualizou as normas de coleta, exames e análises para o diagnóstico de doenças entrou em vigor nesta ...
O silêncio pode ser 'gritante' em diversas situações excessivamente desconfortáveis, principalmente quando esse silêncio é compartilhado com outras pessoas desconhecidas. ...
Há 6 minutos Bumbás apresentaram ao público parintinense uma mostra do festival, que acontecerá nos dias 27, 28 e 29...
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A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) protocolou nesta sexta-feira (11) uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Governo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), com apoio do Comando de Policiamento Metropolitano...