Polícia esclarece mudanças na Lei Maria da Penha e orienta vítimas a denunciarem violência doméstica
A violência contra a mulher envolve qualquer ato que comprometa sua integridade física ou psicológica, abrangendo diversos tipos de agressão, ...
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Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por ...
PM do Rio combate crimes no Alemão e no Complexo da Penha
A Polícia Militar fez um balanço da operação realizada nessa sexta-feira (24) nos complexos do Alemão e da Penha, no ...
Maioria das mulheres negras conhece pouco a Lei Maria da Penha
Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo ...
Ronda Maria da Penha l já atendeu quase 6 mil mulheres vítimas de violência no Amazonas
Em dez anos, o programa Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prestou cerca de 6 mil ...
Luis Mitoso reforça medidas de proteção às mulheres no dia em que ‘Maria da Penha’ completa 17 anos
O vereador Luis Mitoso (PTB) chamou a atenção para o “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência ...
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
“E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer ...
Cordel sobre Maria da Penha é contribuição à sociedade, diz artista
Há 17 anos, o artista cearense Tião Simpatia, inspirado pela Lei Maria da Penha, escreveu um cordel explicando a lei. ...
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