Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu nesta quarta-feira (26) que os ministros Flávio Dino ...
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Pedidos de remição de pena apresentados pela DPE-AM na capital cresceram 774% em quatro anos – Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Solicitações são formalizadas para a redução do tempo de cumprimento de pena privativa de liberdade, que pode ser concedida por ...
Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões
Em cinco anos, de janeiro de 2020 a novembro de 2024, a plataforma Não Me Perturbe, do governo federal, recebeu ...
DPE-AM obtém 64,79% dos Habeas Corpus concedidos pelo STJ a pedidos formulados no Amazonas – Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensoria Pública amazonense é a terceira do País com mais concessões obtidas proporcionalmente na Corte Superior A Defensoria Pública do ...
Ministério da Fazenda analisa 113 pedidos de regularização de bets
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros ...
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O setor agropecuário enfrenta um aumento alarmante no número de pedidos de recuperação judicial (RJ), o que tem levantado preocupações ...
Aumentam os pedidos de recuperação judicial entre agricultores no Brasil
O agronegócio brasileiro vive um momento delicado. Em 2023, os pedidos de recuperação judicial por parte de produtores rurais que ...
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A Justiça da Espanha negou o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo...
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