PL de Wallace Oliveira que obriga bares a adotarem medidas de proteção para mulheres é sancionado
O Projeto de Lei nº 164/2022, de autoria do vereador Wallace Oliveira (Democracia Cristã), que obriga estabelecimentos comerciais, casas noturnas ...
Etiqueta: obriga
Vereadores aprovam projeto que obriga estabelecimentos adotarem medidas de proteção à mulher
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta segunda-feira (1º/04), no plenário Adriano Jorge, o Projeto de ...
Decisão do STF obriga a Bayer a indenizar a Aprosoja em R$ 1,3 bilhão pela cobrança de patente expirada
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12.03) rejeitar um recurso contra a decisão do Tribunal ...
TJSP derruba liminar que obriga uso de câmeras pela PM
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, derrubou a liminar que obrigava os policiais ...
Projeto de Lei obriga companhias aéreas a oferecer internet gratuita em voos longos
Nesta quarta-feira, a Agência Câmara de Notícias divulgou um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a disponibilizar acesso ...
PL do Everton Assis que obriga exibição de vídeos educativos antidrogas em eventos é sancionada
De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei ...
Lei obriga bares a fornecer gratuitamente água potável em São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei Estadual 17.747 de 2023 que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, ...
Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento ...
Projeto de Lei que obriga divulgação via internet das especialidades médicas e exames nas UBS vira Lei
O Projeto de Lei (PL) nº429/2021, criado pelo vereador Ivo Neto (Patriota), que torna obrigatório a divulgação em sítio eletrônico ...
Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio, determinou que a empresa 123 Milhas ...
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (7) maioria de votos para manter a decisão que determinou ao governo ...
PL de Lissandro Breval que obriga a instalação do ‘Botão do Pânico’ no transporte coletivo é aprovado na CMM
O Projeto de Lei (PL) que obriga a implementação de botões físicos de acionamento à polícias por motoristas e cobradores ...
CMM aprova PL que obriga divulgação do direito aos exames da triagem neonatal nas unidades de saúde
Nesta quarta-feira (28/06) o plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o PL 299/2022, de autoria da vereadora de ...
PL de Roberto Sabino obriga Shoppings Centers a disponibilizarem intérpretes de Libras
Foi deliberado na manhã desta segunda-feira (19/06) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei de autoria do ...
Mais Recentes
PF prende duas pessoas por tráfico de drogas no Amazonas
A Polícia Federal prendeu em flagrante, durante a Operação Closed Gate, nesta terça-feira (19/11), duas pessoas tentando embarcar com entorpecentes...
Leia mais
PF prende duas pessoas por tráfico de drogas no Amazonas
A Polícia Federal prendeu em flagrante, durante a Operação Closed Gate, nesta terça-feira (19/11), duas pessoas tentando embarcar com entorpecentes...
Governo disponibiliza mais de 4 mil vagas para sorteio em Colégios Estaduais Militarizados e em duas escolas civis
O Governo de Roraima realizará mais um sorteio público de vagas para matrículas em Colégios Estaduais Militarizados e em duas...
Setrabes promove evento em alusão ao Dia da Consciência Negra
Em celebração ao dia Nacional da Consciência Negra, comemorado nesta quarta-feira, 20 de novembro, o Governo de Roraima, por meio...
Militar preso pela PF roubou dados de engenheiro para golpe de Estado
Um dos oficiais do Exército alvos da Operação Contragolpe, que a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19), usou documentos de...