Etiqueta: multa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil o influenciador digital Bruno Monteiro ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (20), manter a condenação da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento ...

O ex-presidente do órgão possui 30 dias para efetuar os pagamentos ou recorrer da decisão do Pleno. Em sessão ordinária ...

A sessão foi conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, e teve transmissão ao vivo pelos perfis do TCE-AM ...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os ex-gestores da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Presidente Figueiredo (EMTU), ...

Em razão dos danos causados ao erário municipal, o crédito deve ser executado pelo município, e não pelo estado O ...

O condomínio aplicou multa de R$ 1,6 mil a moradora. Para a juíza, a atitude de não usar máscara nas ...

Durante a entrega da revitalização de todas as 20 ruas da comunidade São João, no bairro Lago Azul, zona Norte, ...