Etiqueta: MPF

Órgão fundiário e prefeituras participantes do programa Titula Brasil devem atuar em conjunto pela proteção do patrimônio público e respeito ...

Vagas são destinadas a estagiários de graduação em jornalismo e pós-graduação em direito; Jornada semanal de estágio é de vinte ...

Pré-inscrições devem ser realizadas até o dia 13 de agosto; aplicação das provas será dia 19 de agosto O Ministério ...

Ibama deve garantir que os estudos considerem e contemplem toda a extensão da rodovia e que as populações afetadas participem ...

O Ministério Público Federal (MPF) lançou, nesta segunda-feira (19), uma página com informações sobre a Lei Geral de Proteção de ...

Área desmatada de mais de 2,4 mil hectares em Boca do Acre (AM) teve dano climático calculado em parceria inédita ...

Sócios ‘laranjas’ foram utilizados para ocultar verdadeiros controladores da Marshal Vigilância; fraude foi verificada entre 2000 e 2011 O Ministério ...

Órgão recorreu ao TRF1 para garantir reforço às equipes da linha de frente no combate à covid-19 enquanto durar o ...

Contrato firmado com organização social para gestão da UPA Campos Salles e do Hospital Delphina Aziz, referência no atendimento a ...

Medida já havia sido determinada pela Justiça Federal para evitar filas e aglomerações em agências bancárias, especialmente no interior do ...

Ação penal inclui ainda como alvos Karina Moustafa e Priscila Marcolino, também administradoras da empresa Simea. O Ministério Público Federal ...

Itec recebeu quase R$ 1 milhão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio de convênio firmado em 2010– (imagem: Ascom ...

Empresa foi condenada em 2019 por despejo de material tóxico sem tratamento no lago do Oscar, na zona Leste de ...

Nota evidencia prejuízo ao debate democrático em razão da urgência na votação é prejuízos à tradição alimentar e à autonomia ...

A recomendação do MPF prevê ainda que a companhia aérea promova o ressarcimento de todos os clientes que foram cobrados indevidamente pela ...

Médicas que divulgaram vacinação no primeiro dia serão ouvidas pelo MPF; órgão recomendou ao prefeito David Almeida revogar portaria que ...

Colapso do sistema de saúde e aumento no número de casos de covid-19 e óbitos pela doença no estado motivam ...

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Dados de empresas identificadas na Operação Handroanthus-GLO, que teve a maior apreensão de madeira da história do país, serão repassados ...

  Empresa deixou de adequar cadeia produtiva e comercializou, em 2019 e 2020, mais de 4 mil animais provenientes de ...