STJ mantém prisão de policiais por envolvimento no caso Gritzbach
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (4) liberdade a quatro policiais militares que são suspeitos de envolvimento ...
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STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 ...
Toffoli mantém voto que anulou processos contra Palocci
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para manter sua própria decisão que anulou ...
STM mantém condenação de militar por manifestação política
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um major do Exército a dois anos de prisão por ...
Caso Vitória: Justiça mantém prisão apenas de atirador, MPAM recorre da decisão
Em decisão divulgada nesta quarta-feira (26/03), a Justiça do Amazonas decidiu pela impronúncia de cinco acusados no caso de assassinato ...
TJRJ mantém prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão da ...
TRE de São Paulo mantém cassação do diploma de Carla Zambelli
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou recursos da defesa de Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação do diploma ...
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de ...
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair ...
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão da rede social ...
Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general Braga ...
Dino mantém teto de preços dos serviços funerários em São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta sexta-feira (7) manter sua decisão que determinou um teto ...
Brasil vence Uruguai e mantém 100% nas Eliminatórias para Americup
A vaga para a Americup está conquistada, mas a Seleção Brasileira masculina de basquete segue com aproveitamento perfeito nas eliminatórias ...
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que ...
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte ...
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Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as condenações ...
Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o ...
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