Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto
Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia ...
Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Liminar suspendendo a lei municipal da capital paulista que altera a nomenclatura ...
A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e a empresa ...
Defensor solicitou que a Promotoria entrasse com pedido liminar em Ação Civil já em curso para determinar que a Secretaria ...
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) obteve da Justiça liminar que impede o prosseguimento das obras de construção de túneis ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou ...
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar (decisão provisória) para que ...
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, derrubou a liminar que obrigava os policiais ...
A Justiça do Rio de Janeiro fixou em R$ 1 milhão a multa a ser paga pela Bradesco Saúde por descumprimento ...
A Microsoft continua sua luta para concluir a aquisição da editora de jogos Activision Blizzard por US$ 69 bilhões, mas ...
A Microsoft continua sua luta para concluir a aquisição de $ 69 bilhões da editora de jogos Activision Blizzard, mas ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente...
Leia maisDetailsO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), com apoio do Comando de Policiamento Metropolitano...
Há 12 horas Como parte das ações do órgão, a pesquisa garante transparência e orienta o consumidor em épocas de...
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), apreendeu um adolescente, de 17 anos,...