Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu continuidade nesta sexta-feira (28) às oitivas das testemunhas no processo sobre ...
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (27), o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda ...
A Justiça paulista concedeu habeas corpus para o homem que foi amarrado por cordas, com os braços e pernas para ...
Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou nesta quarta-feira (26), cinco pedidos ...
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo contra o ...
A primeira audiência de instrução do julgamento de 12 policiais militares envolvidos no episódio que ficou conhecido como Massacre de ...
A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira (24), arquivar a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era ...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Correa por ...
Das 18 pessoas presas na área da Cracolândia, na noite deste sábado (22), seis já foram liberadas e voltaram para ...
A Justiça de São Paulo decretou falência da empresa Itapemirim Transportes Aéreos, que atuou nos aeroportos com a sigla ITA. ...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou pedido da defesa e manteve presos os três ...
A Justiça do Trabalho condenou o empresário Saul Klein, filho do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein, já falecido, ao ...
A morte ocorreu na quinta-feira (13), após uma placa de sinalização, que estava sendo afixada pelo trabalhador, cair no policial ...
A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e ...
Os dois respondem pela morte do menino Henry Borel, filho de 4 anos Monique, ocorrida em 2021. Por unanimidade, os ...
Durante a Reunião Ordinária da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada ...
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou nesta terça-feira (27) o ...
A Justiça do Rio interditou o Estádio de São Januário até que tenha condições necessárias para sediar eventos esportivos, após ...
A Justiça do Rio divulgou edital para esclarecer que a abrangência do processo de recuperação judicial da Light S.A atinge apenas as obrigações ...
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não ...
A Justiça de São Paulo acatou uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público estadual e interrompeu as atividades da...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir sobre a validade da lei que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) autorizar o general Braga Netto a...
Há 4 horas Fapeam expõe as pesquisas no Centro de Convenções Vasco Vasques, hoje (10/04) e amanhã (11/04) Foto: Ayrton...