STF vai retomar julgamento do marco temporal na próxima semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que trata da ...
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STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para ...
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre ...
Réu por importunação sexual, ex-parlamentar é ouvido em julgamento
A Justiça de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (10), mais uma audiência do julgamento do ex-deputado estadual Fernando Cury, que ...
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, interrompeu o julgamento sobre a eventual ...
STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
A Corte Especial Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta quarta-feira (2), mais uma vez, o julgamento de um recurso no ...
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa ...
STF marca julgamento sobre plano para população em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 11 de agosto o julgamento da liminar na qual o ministro Alexandre de ...
Começa julgamento de ex-deputado paulista acusado de assediar colega
A Justiça de São Paulo iniciou, nesta quarta-feira (26, o julgamento do ex-deputado estadual Fernando Cury, acusado de ter importunado ...
STF remarca para agosto julgamento sobre descriminalização de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de ...
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso ...
STF deve finalizar hoje julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai finalizar, nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial ...
TSE entra hoje na quarta sessão para julgamento de Bolsonaro
A Corte abrirá a quarta sessão seguida para julgamento da causa ao meio-dia. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta ...
Bolsonaro diz esperar julgamento justo e sem revanchismo do TSE
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira (29), que espera um julgamento justo e sem revanchismo do Tribunal ...
TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a segunda sessão do julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro ...
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está ...
Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da ação sobre a validade do pagamento do piso ...
STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas
A Corte vai analisar o oitavo bloco de investigados denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O Supremo Tribunal Federal (STF) ...
TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro dia do julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a ...
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Deputado requer ao Governo do Estado a realização de concurso público para a Defensoria do Amazonas – Defensoria Pública do Estado do Amazonas
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