Julgamento do “Caso Grande Vitória” entra no terceiro dia
O juiz de Direito Eliezer Fernandes Júnior retomou na manhã desta quarta-feira (03/04), os julgamento da Ação Penal n.º 0246607-43.2016.8.04.0001 ...
Etiqueta: julgamento
Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do ...
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quinta-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O ...
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
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STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem
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Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
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Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o julgamento de um dos réus dos atos ...
TSE suspende julgamento contra Bolsonaro por uso do 7 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira (24) o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente ...
TSE inicia julgamento de mais três ações contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na noite desta terça-feira (24) a sessão de julgamento de três ações contra a ...
STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
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TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
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Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (16) adiar para 8 de novembro a retomada ...
TSE inicia julgamento de Bolsonaro por abuso de poder político
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na noite desta terça-feira (10) a sessão de julgamento de três ações nas quais o ...
TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro ...
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (10), três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é ...
TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ...
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de outubro a retomada dos julgamentos de réus dos atos golpistas de ...
Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google
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