Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão judicial que condenou o deputado Eduardo ...
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Apenas 5% dos casos de desmatamento na Amazônia geraram indenizações
Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que analisou mais de 3,5 mil ações do Ministério ...
Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes
A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes que sofreram danos, já que normalmente a responsabilidade ...
Justiça reduz indenização para família do menino Miguel
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15/5) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser ...
Diego Afonso acompanha entrega de indenizações para famílias atendidas pelo programa Amazonas Meu Lar
O vereador Diego Afonso (União Brasil), acompanhou, nesta terça-feira (02/04), a entrega de mais uma etapa das ações que integram ...
Rapaz amarrado com cordas por policiais pede indenização por tortura
A ação pede a condenação do estado de São Paulo pela prática de tortura cometida por policiais militares no exercício ...
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a ...
Família de músico morto no Rio receberá indenização de R$ 2 milhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta sexta-feira (22), que aceitou acordo e vai pagar R$ 2 milhões de indenização ...
Supermercado pagará R$ 20 mi em indenização por morte de jovens negros
A Defensoria Pública da União (DPU) informou nesta terça-feira (19) que a rede de supermercados Atakarejo vai pagar indenização de ...
Yomara Lins participa de Audiência Pública sobre indenização de transporte aos servidores de saúde
Na tarde desta segunda-feira (19/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora Yomara Lins (PRTB) participou da Audiência Pública ...
Com requerimento de Caio André, CMM realiza Audiência Pública sobre indenização de transporte a servidores municipais
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (19/06), uma Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de aumento ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou neste domingo (13) três votos para confirmar a suspensão da regra que igualou em...