Etiqueta: ICMS

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, ...

Anúncios foram feitos pelos governadores nesta segunda-feira Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os ...

Para economistas, ampliação do valor do Auxílio Brasil vai estimular consumo, pressionando os preços. Risco fiscal da proposta também tende ...

Audiência, convocada pelo ministro Gilmar Mendes, será realizada por meio virtual; devem participar representantes de todos os estados e da ...

Projeto transforma os itens em bens essenciais. Senado vai se movimentar para fechar um texto que agrade o Ministério da ...

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) classificou, nessa sexta-feira (27), como “despropositadas” as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, ...

Litro do diesel S10 pagará até R$ 1,006 de alíquota Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do ...

Fim do congelamento seria na 2ª feira (31.jan.2022); possibilidade de adiamento já havia sido discutida... Os governadores vão prorrogar por ...

A cobrança do ICMS era realizada com base em um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária. No entanto, o ...

Medida começa a valer na próxima segunda-feira (1º) e visa contribuir para manutenção do preço da gasolina O Conselho Nacional ...

Decisão foi por unanimidade O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto ...

Lei beneficia comércio atacadista e atividades aeroportuárias O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar ...

o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, contou sobre a negociação com os senadores, bem como as alternativas sugeridas  Após aprovação de ...

Benefício que varia entre R$ 60 e R$ 300 é concedido a taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e operadores de ...

Em carta, eles afirmam que não houve elevação do ICMS sobre combustíveis nos últimos 12 meses. Em uma manifestação conjunta ...

Estado possui as maiores alíquotas para a gasolina e o etanol entre todas as unidades da federação. Sefaz/RJ afirma que ...

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou à Câmara Legislativa, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que visa ...