Etiqueta: Gastos

Há 4 minutos Objetivo é ampliar e fortalecer o debate acerca da educação fiscal e sua função socioeconômica no estado ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de ...

Em sessão plenária de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), negou na tarde desta terça-feira (4), por 5 votos a ...

O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do ...

O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos ...

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma ...

Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a ...

Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta ...

O relator do projeto de lei que compõe o pacote de corte de gastos, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), excluiu ...

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos ...

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que irá pautar direto no Plenário ...

O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo, reduz gradualmente os beneficiários do abono ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, debateu nesta quarta-feira (13) com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes ...

Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilhões de gastos ...

O vereador Capitão Carpê (PL) criticou, nesta segunda-feira (13/05), os gastos do programa “Asfalta Manaus”, durante pronunciamento na Câmara Municipal ...

O Projeto de Lei 2843/23 limita o valor total que contribuinte pode gastar por ano em apostas esportivas. Segundo o ...

O vereador Capitão Carpê (Republicanos) cobrou, através de requerimento nesta quarta-feira (30/08), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), transparência nas ...

Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Projeto de Resolução 001/2023 que altera o Regimento Interno e cria a Comissão ...

Em uma parceria inédita, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fechou acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Câncer ...