MPSP é favorável ao uso de câmeras pela PM em grandes operações
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao uso prioritário de ...
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A banca de advogados dos jovens do “Bonde dos Mauricinhos” conseguiu um novo parecer favorável para revogar as prisões temporárias.O ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer ...
Após Sessão Plenária nesta terça-feira (16/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador William Alemão (Cidadania), comemorou parecer favorável ...
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (28/02), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei (PL) 105/2024, ...
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/08) ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da ação que ...
De autoria da vereadora Glória Carratte (PL), o Projeto de Lei 165/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, ...
A Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), reuniu-se nesta segunda-feira (03/07) e aprovou pareceres favoráveis a seis Projetos de ...
O brasileiro Hugo Calderano se tornou nesta sexta-feira (18) o primeiro atleta das Américas a assegurar um lugar no pódio...
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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de...
Há 3 minutos Iniciativa sustentável foi criada para realizar o beneficiamento e agregação de valor ao pescado Fotos: Arthur Castro/Secom...