Tribunal Superior Eleitoral condena ex-deputado por declaração de que venceria eleições através de violência.
Delegado Cavalcante está inelegível por oito anos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 6 votos a 1, ...
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Atendimento é 100% gratuito em todas as fases do processo, e não é necessário pagar para dar andamento em juízo...
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Defensor solicitou que a Promotoria entrasse com pedido liminar em Ação Civil já em curso para determinar que a Secretaria...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou neste sábado (21) o acidente rodoviário que deixou mais de 30 mortos...
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou neste sábado (21) que o Brasil foi eleito para mais um mandato...