Etiqueta: direito

Certame garantiu o maior número de aprovados; lista está disponível no Diário Oficial desta quinta-feira (13) A Defensoria Pública do ...

Há 33 minutos No total, são oferecidas 62 vagas, sendo 12 vagas para candidatos portadores de deficiência Foto: Daniel Brito/UEA ...

Serão preenchidas 20 vagas, além de formação de cadastro reserva, para atuar, prioritariamente, em unidades da DPE-AM nas zonas Norte ...

A Panam Sports, entidade responsável pela organização dos Jogos Pan-Americanos, informou neste sábado (1) que foram apresentadas apenas duas candidaturas ...

Há 13 minutos As aulas iniciarão no dia 26 de abril e acontecerão aos sábados, das 8h às 12h e ...

Aulas ministradas pela defensora pública Mirella Maciel abordam os tipos de benefícios, competências no interior e fases extrajudicial e judicial ...

O TJAM também manteve a fixação de multa em caso de descumprimento da sentença Baseada na concessão do benefício previsto ...

Jovem indígena precisava viajar junto com a companheira, que não fala português, para ajudar na tradução das informações sobre a ...

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta quarta-feira (4) que a legislação não concede imunidade absoluta aos parlamentares, e ...

Ação gratuita ‘Eu tenho pai’ oferece exames de DNA e promove cidadania, inclusão e fortalecimento de vínculos familiares no Amazonas ...

Evento contou com painéis sobre poder familiar, guarda, convivência, filiação e ainda uma programação paralela sobre temas como alimentos compensatórios, ...

Aplicação das provas para 30 vagas ocorreu neste domingo (3); estagiários atuarão na atividade-fim e receberão bolsa de R$ 1.050,54 ...

Ninguém será premiado ou punido por exercer sua liberdade de votar ou não votar; É proibido obrigar, proibir ou influenciar ...

Neste domingo (20), mais de 30 mil pessoas participam da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). A prova ...

A prova será realizada no dia 3 de novembro; estudantes que estejam cursando os três últimos anos ou semestres equivalentes ...

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), em conjunto com a Coordenadoria ...

Curitiba sediará, no dia 19 de abril, o Simpósio Regional de Direito e Agronegócio – Desafios Constitucionais e Trabalhistas. O ...

Câmara Legislativa promulga nova Lei A legislação aprovada recentemente garante a licença de trabalho de até 3 dias por mês, ...

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), anunciou ...

O prazo para as inscrições no processo seletivo de estágio em Direito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ...