Justiça derruba lei que altera nome da CGM em São Bernardo do Campo
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar que suspende lei de São Bernardo do Campo que altera o ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não ...
No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu as quebras dos sigilos telemático, telefônico, fiscal e bancário do ...
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, derrubou a liminar que obrigava os policiais ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) derrubou nesta sexta-feira (4) o sigilo da denúncia em que o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados ...
Há 19 segundos Durante reunião do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos, o governador informou que serão enviadas 160...
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Duas pessoas responsáveis por uma assistência técnica, no bairro Compensa, zona oeste de Manaus, foram presas por receptação, nesta terça-feira...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (16), da celebração do Dia do Exército no quartel-general da...
Há 3 horas Negociação é contemplada na Lei de Transação Tributária (Lei Estadual nº 6.289/23) FOTO: Evandro Seixas/SES-AM e Cristie...