Etiqueta: Defensoria

Objetivo é dar garantia de acesso aos direitos fundamentais da população indígena da região A Defensoria Pública do Estado do ...

Parceria foi formalizada por meio de termo de colaboração entre a DPE-AM, Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria Municipal de ...

Concurso contará, pela primeira vez, com a disciplina de Direito Ambiental, destacando a importância da atuação da Defensoria junto aos ...

Investigação de paternidade, curatela, adoção e correção de erros em certidões de nascimento e casamento foram alguns dos atendimentos realizados ...

A prova será realizada no dia 3 de novembro; estudantes que estejam cursando os três últimos anos ou semestres equivalentes ...

DPE-AM foi convidada para participar da iniciativa “Soluciona BR-319”. Ação aconteceu na data em que o desabamento da ponte sobre ...

Defensor que atuará na Unidade da Região Metropolitana destaca que a presença de uma estrutura física da DPE-AM no município ...

Inscrições devem ser feitas por e-mail até 30 de setembro; estágio multidisciplinar oferece bolsa mensal de R$ 1.251,65 e R$ ...

Encontro do CNCG busca aperfeiçoamento e melhor integração entre as instituições; programação encerra nesta sexta-feira (27) A Defensoria Pública do ...

Ação do TJAM foca no registro civil e cidadania; DPE-AM oferece atendimentos jurídicos gratuitos Nesta quinta-feira (26), a Defensoria Pública ...

Grupo de Trabalho da Defensoria do Amazonas busca destravar os processos de pagamentos de pensão alimentícia em tramitação há mais ...

Prefeitura se comprometeu a retirar parcela do banco de areia do rio, permitindo a chegada de balsas com combustível para ...

Defensora pública destacou importância da rodovia e necessidade de atendimento à população vulnerável prejudicada pela falta de condições de tráfego ...

Após três dias de julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, um assistido da Defensoria Pública do ...

A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap) e a  Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizaram, nesta ...

O prazo para as inscrições no processo seletivo de estágio em Direito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou um Grupo de Trabalho voltado à garantia de direitos ao acesso ...

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de ...

A Defensoria Pública de São Paulo realizará neste sábado (19), a partir das 9 horas, um mutirão para investigação e reconhecimento ...

É o que revela levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entre fevereiro e maio de 2023. ...