Governo de Roraima publica decreto que possibilita acordos entre o Estado e devedores
Desenvolvendo uma política pública de solução consensual de conflitos, o Governo de Roraima regulamentou o dispositivo da Lei Complementar Estadual ...
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Justiça suspende decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos
A Justiça paulista suspendeu, em segunda instância, o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, empresa que operou nos aeroportos ...
Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos
A norma foi editada em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Após decreto que reduziu IPI em 35%, PGE-AM prepara nova ação em defesa da Zona Franca de Manaus
Com a edição do Decreto Federal 11.055/2022, foi revogada norma que reduzia IPI em 25% e ADI anterior do Estado ...
Governador Wilson Lima vai acionar STF contra decreto que prejudica a ZFM
Redução do IPI compromete competitividade do Polo Industrial de Manaus, que gera mais de 100 mil empregos diretos O governador ...
Decreto que libera 30% de público em estádios de futebol é assinado pelo governador Wilson Lima
Locais deverão seguir protocolos de segurança exigidos pela Fundação de Vigilância em Saúde O governador Wilson Lima assinou, nesta segunda-feira ...
Decreto que permite desapropriação das áreas do novo Prosamin+ é publicado no Diário Oficial
O programa abrangerá 340 mil m² ao longo do Igarapé do 40, entre as zonas sul e leste de Manaus ...
Governo federal edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil
Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa ...
Publicado o decreto do governo que atualiza as regras de enfrentamento à Covid-19 no Amazonas
O Governo do Amazonas publicou na quarta-feira (25/8), no Diário Oficial do Estado (DOE), a atualização das regras de enfrentamento ...
Publicado decreto que concede aposentaria a Marco Aurélio Mello
Ministro do STF completa 75 anos O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello ...
Decreto renova atuação das Forças Armadas na Amazônia
Militares voltarão a atuar na repressão de delitos ambientais O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (28) o decreto de ...
Bolsonaro defende liberdade e cogita decreto de livre circulação
Presidente discursou em evento no Palácio do Planalto Em discurso hoje (5) em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro ...
Comitê de Enfrentamento à Covid-19 altera horário de serviços em novo decreto
Nova norma também autoriza autoescolas e cursos para alunos finalistas em universidades privadas O Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19 ...
Novo decreto com atualizações nas medidas de restrição de circulação é divulgado pelo Governo do Amazonas
O Governo do Amazonas publicou o decreto nº 43.722, de 16 de abril de 2021, com as atualizações na restrição ...
Governador publica decreto com alterações na restrição de circulação de pessoas
O Governo do Amazonas publicou o Decreto nº 43.650, de 31 de março de 2021, com as recentes mudanças na ...
Ministro Gilmar Mendes nega suspender decreto paulista que veda cultos, e plenário do STF vai julgar questão
Ao negar pedido do PSD para suspender decreto estadual, ministro submeteu decisão a referendo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo ...
Decreto: Governo do Amazonas traz mudanças em regras de circulação, ensino privado, restaurantes e balneários
O Comitê de Enfrentamento da Covid-19, do Governo do Amazonas, deliberou, nesta quarta-feira (31/03), sobre ajustes nas medidas de distanciamento ...
Publicado decreto que faculta retorno de aulas semipresenciais e presenciais no ensino privado
O Governo do Amazonas publicou o decreto 43.597, de 20 de março de 2021, que dispõe sobre o retorno facultativo ...
Governo publica novo decreto com alterações no funcionamento de serviços
O Governo do Estado publicou o novo decreto trazendo ajustes nas medidas de circulação em todo o Amazonas e alterações ...
Governo vai atualizar decreto sobre restrição de circulação de pessoas e funcionamento do comércio e serviços no Amazonas
O Governo do Amazonas vai publicar novo decreto, com validade de 15 dias, com ajustes nas medidas de circulação de ...
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Governo disponibiliza mais de 4 mil vagas para sorteio em Colégios Estaduais Militarizados e em duas escolas civis
O Governo de Roraima realizará mais um sorteio público de vagas para matrículas em Colégios Estaduais Militarizados e em duas...
Setrabes promove evento em alusão ao Dia da Consciência Negra
Em celebração ao dia Nacional da Consciência Negra, comemorado nesta quarta-feira, 20 de novembro, o Governo de Roraima, por meio...
Militar preso pela PF roubou dados de engenheiro para golpe de Estado
Um dos oficiais do Exército alvos da Operação Contragolpe, que a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19), usou documentos de...