Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para manter as condenações de quatro condenados ...
Etiqueta: condena
MP do Amazonas obtém condenação por estupro de vulnerável em Japurá; pena para réu é de 32 anos de prisão
No município de Japurá, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve a condenação de um homem pelo crime ...
Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar ex-empregada por assédio sexual
A 9ª Vara do Trabalho de Manaus condenou uma empresa de serviços funerários ao pagamento de R$ 15 mil por ...
STM mantém condenação de militar por manifestação política
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um major do Exército a dois anos de prisão por ...
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou na noite desta sexta-feira (14) dois homens pela morte do congolês Moïse ...
STJ condena desembargadores do Rio por esquema com ex-governador
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quinta-feira (13) três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho ...
Justiça atende MP e condena réu a mais de 30 anos de reclusão por estupro de vulnerável
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tefé, obteve a condenação de ...
Em Manicoré, MPAM obtém condenação de homem a 17 anos por atropelamento e homicídio de uma criança
Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça condenou um homem de 31 anos de ...
CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em ...
STM condena militares por esquema de desvio de alimentos em Recife
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou sete militares das Forças Armadas pela participação em um esquema de desvio de alimentos ...
MPF pede condenação de réu por lavagem de mais de R$ 217 milhões em ouro extraído ilegalmente no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal as alegações finais (última manifestação antes da decisão) no processo que ...
PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF pelo 8/1
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta sexta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de ex-integrantes da ...
Júri condena a 20 anos de prisão homem que matou petista por política
O Tribunal do Júri de Curitiba decidiu nesta quinta-feira (13) condenar o ex-policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho ...
Homem é preso com condenação de oito anos de prisão por homicídio no Pará
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), cumpriu, na terça-feira (11/02, ...
Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as condenações ...
STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de ...
Em Itamarati, MPAM obtém condenação de 13 anos de prisão em caso de homicídio duplamente qualificado
A Promotoria de Justiça de Itamarati obteve, nesta quinta-feira (23/01), a condenação de um homem a 13 anos de prisão ...
Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ...
Justiça condena Bosch em ação por fraude em perícias em São Paulo
A unidade da empresa multinacional alemã Bosch no Brasil foi condenada a pagar cerca de R$ 1,8 milhão em indenizações ...
Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e ...
Mais Recentes
Operação Páscoa: Ipem-AM fiscaliza produtos tradicionais da Semana Santa e orienta consumidores
Há 22 segundos Ação, coordenada pelo Inmetro em todo país, segue até segunda-feira (14/04), com atividades de orientação e verificação...
Leia maisDetails
Operação Páscoa: Ipem-AM fiscaliza produtos tradicionais da Semana Santa e orienta consumidores
Há 22 segundos Ação, coordenada pelo Inmetro em todo país, segue até segunda-feira (14/04), com atividades de orientação e verificação...
Em três meses, Polícia Militar do Amazonas captura 311 foragidos da Justiça com mandados de prisão em aberto
De janeiro a março deste ano, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) capturou 311 foragidos da Justiça com mandados de...
Polícia Civil divulga imagens de duas pessoas desaparecidas na zona norte de Manaus
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), solicita o apoio...
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão judicial que condenou o deputado Eduardo...