Debate na OAB-RJ avalia avanços em aprovação da ADPF das Favelas
A Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro organizou nesta sexta-feira (4) ...
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Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da ...
Câmara do Rio aprova proposta para armar Guarda Municipal
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nessa terça-feira (1º), em primeira discussão, a proposta do prefeito Eduardo Paes (PSD) que ...
Senado aprova retaliação comercial às vésperas de tarifaço de Trump
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023 de reciprocidade ...
RDS Mamirauá aprova novo Plano de Gestão com participação comunitária
Há 34 minutos Revisão do plano objetiva manter a eficácia da Unidade de Conservação e garantir o uso devido pelos ...
Comissão Mista aprova Orçamento de 2025 após ajustes no texto
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o relatório final apresentado pelo relator do Orçamento ...
Senado aprova isenção de visto a turistas dos EUA, Austrália e Canadá
O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos ...
CPI da Manipulação de Jogos e apostas aprova relatório final
Após quase um ano de funcionamento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou, ...
DPE-AM aprova edital de concurso público para cargo de Defensora e Defensor e aumenta o número de vagas para PCD
Documento foi aprovado durante reunião do Conselho Superior ocorrida nesta quarta-feira (12) O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado ...
Alerj aprova concessão da Medalha Tiradentes a Eunice Paiva
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (13), a concessão da Medalha Tiradentes post ...
Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares ...
Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e ...
Após aprovação em concurso da Polícia Militar, segunda turma de alunos oficiais combatentes e de saúde inicia Curso de Formação
Há 35 minutos O Curso de Formação de Oficiais iniciou, nesta segunda-feira (10/03), com os 127 aprovados para os dois ...
Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o ...
Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bi em emendas bloqueadas
Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6 ...
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de ...
Lula aprova obras para COP30 em Belém e destaca investimento na cidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (14), da divulgação de investimentos do governo federal em Belém, ...
Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres
A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul, em maio ...
COB aprova candidatura de Rio e Niterói ao Pan-Americano de 2031
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) aprovou nesta quarta-feira (29) a candidatura conjunta das cidades do Rio de Janeiro e Niterói ...
Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC
O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do ...
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Há 3 horas A população pode verificar se seu nome consta no edital disponível no site da SSP-AM Foto: Victor Levy/...
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O Brasil encerrou com nove medalhas a etapa da Copa do Mundo de boxe, em Foz do Iguaçu (PR), a...