Julgamento: advogados alegam cerceamento de defesa e falta de provas
Os advogados fizeram nesta terça-feira (25) as sustentações orais no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia da ...
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Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram nesta quinta-feira (20) um prazo de 83 dias para que possam apresentar a ...
Inquérito da Polícia Federal entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) resultou na denúncia de 34 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes que sofreram danos, já que normalmente a responsabilidade ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai contratar advogados em outros países para representar o Brasil nos processos de extradição de ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (14) que 46 municípios afetados pelo desastre no ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar nesta quarta-feira (18) nova metodologia para julgamento de processos pelo plenário da ...
Foi deliberado na manhã desta quarta-feira (28/06) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) do vereador ...
Há 7 horas Arsepam deflagra Operação Viagem Segura com a intensificação da fiscalização nos modais rodoviário e hidroviário Foto: Arquivo/Arsepam Entre...
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Um homem, de 26 anos, foi preso e um adolescente, de 17, apreendido pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM), na...
Há 5 horas Expectativa é que a feira, que acontece nos dias 16, 17 e 18 de abril, venha a...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), apresentou,...