Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (19) o acordo assinado entre a Procuradoria-Geral da ...
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Sem acordo, deputados adiam decisão sobre Comissões da Câmara
A reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (13) terminou, novamente, sem definição sobre quais legendas ficarão com ...
Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação
Vinte e seis municípios afetados pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em 2015, aderiram ao acordo de ...
Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido de prorrogação do prazo para municípios aderirem ...
Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta quarta-feira (5) que os recursos que serão recebidos pelo ...
CGE e TJAM firmam acordo de cooperação técnica para capacitação e governança
Há 45 segundos Parceria entre os órgãos visa qualificar servidores públicos e fortalecer a excelência no serviço prestado à sociedade ...
STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo firmado entre a Confederação Brasileira ...
CNJ faz acordo para combater violência contra as mulheres
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (11), acordo de cooperação com a plataforma de entregas iFood para combater a ...
Governador Wilson Lima destaca acordo para ajudar municípios do Amazonas a criarem planos de adaptação às mudanças climáticas
Há 1 minuto Termo alcançará 20 municípios do Amazonas identificados como os mais vulneráveis a eventos extremos FOTO: Diego Peres/Secom ...
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Flamengo fecha acordo com família de goleiro morto no Ninho do Urubu
O Clube de Regatas do Flamengo assinou nessa terça-feira (4) acordo com a família do goleiro Christian Esmério, que tramita ...
DPE-AM e prefeitura oficializam acordo coletivo que garante transferência de famílias de área de risco para residenciais do ‘Minha Casa, Minha Vida’
A partir desta quarta-feira (5), DPEIC inicia trabalho para realizar os acordos individuais das mais de 40 famílias de área ...
Acordo para raparos no Residencial Viver Melhor I e II – Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Em março de 2023, foi firmado acordo judicial entre a Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Ministério Público ...
Informações sobre o acordo para reparos do Residencial Viver Melhor – Defensoria Pública do Estado do Amazonas
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DPE-AM media acordo para transferência de famílias de área de risco na Redenção para residencial do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’
Retirada imediata, mediante a pagamento de aluguel social, e demolição das casas em risco estão sendo tratadas entre a Defensoria ...
Após acordo com o governo, DPE-AM garante cirurgia cardíaca para homem que estava com 90% do coração comprometido
Acordo prevê o atendimento de 1.400 procedimentos, entre cateterismos e angioplastias, para zerar a fila represada no Hospital Universitário Francisca Mendes ...
MP sobre salários, carreiras e cargos consolida acordo com servidores
Uma Medida Provisória (MP) que será enviada pelo governo ao Congresso Nacional vai tratar dos reajustes salariais de 2025 e ...
Acordo Mercosul-UE é “bem diferente” do negociado em 2019, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União ...
Acordo sobre desinformação permite aprovação de regulação da IA
Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto ...
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A Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro organizou nesta sexta-feira (4)...