Justiça eleitoral absolve Tarcísio por acusações contra Boulos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolveu o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e o vice-prefeito, ...
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TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022
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Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas
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Júri absolve PM acusado de autor do disparo contra a menina Ágatha
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Tribunal do Júri absolve PMs por morte de dançarino no Rio
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Juri do Rio absolveu os sete policiais militares acusados da participação na ...
STJ absolve mulher condenada a cinco anos de prisão por tráfico após DPE-AM comprovar abordagem ilegal da polícia
Após recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a absolvição de ...
STJ absolve mulher condenada por tráfico de drogas após DPE-AM comprovar abordagem ilegal da polícia – Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Superior Tribunal de Justiça acatou os argumentos da Defensoria Pública do Amazonas e reestabeleceu sentença de 1º grau pela absolvição ...
TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele ...
Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu o vereador da capital Camilo Cristófaro (Avante) de cometer racismo, por ...
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