Barreiras travam aborto legal no Brasil, diz instituto ligado à OMS
Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e ...
Etiqueta: aborto
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de ...
Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos ...
CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda ...
CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta ...
Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital de SP
A decisão tomada nesta quarta-feira (17) atende a ação popular movida pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL) e pelo vereador Celso Giannazi ...
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento ...
Capitão Carpê se manifesta contra descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
O vereador Capitão Carpê (Republicanos) se pronunciou, nesta terça-feira (26/09), em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ...
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto ...
STF julgará descriminação do aborto no plenário presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana ...
CNJ investigará juíza que tentou impedir aborto em menina de 11 anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir processo administrativo disciplinar para investigar a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer ...
Em mudança histórica, Suprema Corte do México descriminaliza aborto
Decisão foi tomada por unanimidade A Suprema Corte do México decidiu por unanimidade, nessa terça-feira (7), que punir o aborto ...
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Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro investigado pelo STF
A Justiça da Espanha negou o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo...
Palmeiras goleia Flamengo para liderar o Brasileirão feminino
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