Em Manaus, as oficinas do ‘Filhos Para Sempre’ alcançaram mais de 700 pessoas no ano de 2024.
Desde setembro de 2023, o projeto “Filhos Para Sempre” promove oficinas quinzenalmente para assistidos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) da área de família. Criado pela 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância de Família, o projeto oferece educação em direitos para aqueles que estão em conflitos que envolvem à convivência familiar entre pais e filhos.
“A Defensoria Pública oferece um espaço para que pais em processo de separação ou divórcio possam aprender mais sobre seus direitos e deveres. Por meio de oficinas educativas, esclarecemos dúvidas sobre guarda, alimentos e outros temas relacionados à criação dos filhos. Assim, os pais podem tomar decisões mais conscientes e buscar soluções consensuais, com o apoio da Defensoria, sem que tenha a necessidade fazer o processo judicial”, ressaltou o defensor Helom Nunes, coordenador do projeto.
Além do familiar que buscou o auxílio da DPE-AM, o projeto entra em contato com a outra pessoa envolvida e faz um convite para que ela também possa participar da oficina.
“Às vezes, tem uma resistência. O pai ou a mãe não quer vir, acha que é constrangimento. Então, temos uma assistente social que liga para explicar o que é e que nos ajuda nesse processo de convencimento”, explicou o defensor.
Neste ano foram realizadas 14 edições do projeto e, no total, 714 pessoas compareceram. Destes, 319 assistidos passaram por audiência de conciliação e fecharam acordo após as oficinas, enquanto oito ex-casais aguardam conciliação para janeiro de 2025. Apenas 66 dos convidados participantes ingressaram com ação judicial.
Em outubro, o projeto foi destaque no colóquio da Comissão de Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos (CMCTC) do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que aconteceu em Goiânia (GO), onde o defensor Helom Nunes esteve presente e ministrou uma palestra com o tema “Educação em Direitos como pressuposto para a solução extrajudicial qualificada”, que abordou a experiência exitosa da DPE-AM.
Próximos passos
Com o sucesso do projeto, o defensor Helom Nunes reforça que a meta para 2025 é fortalecer o processo para que possa ser replicado mais vezes, tendo em vista que o “Filhos Para Sempre” já causou impactos em nível nacional. “A existência desse projeto contribuiu para a construção da Política Nacional de Consensos e Tratamentos Adequados na Solução de Conflitos, em que a participação da Defensoria Pública do Amazonas cooperou para que o projeto fosse desenvolvido para o país inteiro”.
“Nós vamos procurar aprimorar e, se possível, passar a fazer esses eventos também em outras atividades fora da sede da Defensoria Pública, envolvendo outras pessoas, e, ainda, expandir o projeto para outras regiões no interior do Estado”, concluiu.
O próximo encontro do projeto está marcado para acontecer no dia 21 de janeiro de 2025, às 8h30 no auditório da sede da DPE-AM, localizada na Avenida André Araújo, 679, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
Texto: Fernanda Moutinho
Foto: Márcio Silva
