Em reunião com os ministros do TCU Ana Arraes, Benjamin Zymler e Raimundo Carreiro, Marcelo Queiroga informou providências que o Ministério tem adotado para atender às deliberações do Tribunal.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, apresentou nesta quinta-feira (16), em reunião com a participação da presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, e dos ministros Benjamin Zymler e Raimundo Carreiro, um balanço atualizado das ações do governo federal no combate à pandemia da Covid-19 e as providências adotadas para atender a deliberações do TCU sobre esse tema (acesse aqui um resumo das decisões do TCU em relação ao acompanhamento feito sobre as ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia).
A presidente Ana Arraes informou que o ministro da Saúde solicitou a audiência com o TCU para discutir o Acórdão 1.873/2021 – Plenário, de relatoria do ministro Benjamin Zymler, que trata de acompanhamento com o objetivo de avaliar a estrutura de governança montada pelo Ministério para o combate à crise gerada pelo novo coronavírus, bem como os atos referentes à execução de despesas públicas pelo referido órgão e suas unidades subordinadas, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e efetividade. Segundo Ana Arraes, a necessidade de diálogo institucional ganha maior relevo diante do contexto de uma crise como a da pandemia.
Benjamin Zymler ressaltou que o Tribunal desenvolveu, nas duas últimas décadas, uma vertente de controle das políticas públicas. “Vamos além da fiscalização sobre a aplicação dos recursos públicos, que é competência centenária dos tribunais de contas, em uma análise técnica isenta”, comentou. Zymler registrou o reconhecimento à atuação de Queiroga como ministro da Saúde, que assumiu a função “convicto de uma visão que temos de que o Ministério da Saúde tem de ocupar posição de centralidade na implementação da política pública de combate à pandemia nesse período de crise”. Segundo Zymler, o Tribunal fez cinco monitoramentos, sendo que o último foi votado recentemente.
Ao mencionar a gestão anterior à de Queiroga, do general Eduardo Pazuello, Zymler mencionou que houve fricção exatamente quanto a essa visão de posição de centralidade do Ministério da Saúde: “A nós, o que era feito no Ministério da Saúde parecia insuficiente diante do papel que as leis, regulamentos e normas até baixadas por vocês estabeleciam como competência do Ministério da Saúde”.
Zymler destacou que o acórdão mais recente do Tribunal faz determinações para cumprimento de testagem, comunicação, assistência farmacêutica e acrescentou que muito se avançou na gestão de Queiroga: “O que as equipes nos dizem é que o relacionamento é extraordinário e o quadro atual é muito positivo”.
Atualizações das ações
O ministro Marcelo Queiroga informou que serão enviadas, a partir desta sexta (17), 60 milhões de testes rápidos, adquiridos junto à Fiocruz, a estados e municípios. “Pretendemos diagnosticar os casos positivos, sobretudo em assintomáticos, para tirar esses indivíduos de circulação e propiciar a reabertura organizada de nossas atividades economicas. Já estamos, segundo diversos cientistas, já próximos da última fase da pandemia, se não acontecer uma variante que esteja fora das nossas previsões.”
Segundo ele, até o final do ano deve ser concluída a imunização da sociedade brasileira e destacou que o Brasil vive hoje um momento de “maior conforto epidemiológico”. “Temos, há mais de 60 dias, uma queda sustentada no número de casos e de óbitos. Quando assumi, houve dias no pico dessa segunda onda causada pela variante gama que tivemos mais de 4 mil óbitos. Com o avançar da nossa campanha nacional de imunização, conseguimos controlar esse cenário epidemiológico que nos era tão desfavorável”, disse o ministro.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, apresentou nesta quinta-feira (16), em reunião com a participação da presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, e dos ministros Benjamin Zymler e Raimundo Carreiro, um balanço atualizado das ações do governo federal no combate à pandemia da Covid-19 e as providências adotadas para atender a deliberações do TCU sobre esse tema (acesse aqui um resumo das decisões do TCU em relação ao acompanhamento feito sobre as ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia).
A presidente Ana Arraes informou que o ministro da Saúde solicitou a audiência com o TCU para discutir o Acórdão 1.873/2021 – Plenário, de relatoria do ministro Benjamin Zymler, que trata de acompanhamento com o objetivo de avaliar a estrutura de governança montada pelo Ministério para o combate à crise gerada pelo novo coronavírus, bem como os atos referentes à execução de despesas públicas pelo referido órgão e suas unidades subordinadas, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e efetividade. Segundo Ana Arraes, a necessidade de diálogo institucional ganha maior relevo diante do contexto de uma crise como a da pandemia.
Benjamin Zymler ressaltou que o Tribunal desenvolveu, nas duas últimas décadas, uma vertente de controle das políticas públicas. “Vamos além da fiscalização sobre a aplicação dos recursos públicos, que é competência centenária dos tribunais de contas, em uma análise técnica isenta”, comentou. Zymler registrou o reconhecimento à atuação de Queiroga como ministro da Saúde, que assumiu a função “convicto de uma visão que temos de que o Ministério da Saúde tem de ocupar posição de centralidade na implementação da política pública de combate à pandemia nesse período de crise”. Segundo Zymler, o Tribunal fez cinco monitoramentos, sendo que o último foi votado recentemente.
Ao mencionar a gestão anterior à de Queiroga, do general Eduardo Pazuello, Zymler mencionou que houve fricção exatamente quanto a essa visão de posição de centralidade do Ministério da Saúde: “A nós, o que era feito no Ministério da Saúde parecia insuficiente diante do papel que as leis, regulamentos e normas até baixadas por vocês estabeleciam como competência do Ministério da Saúde”.
Zymler destacou que o acórdão mais recente do Tribunal faz determinações para cumprimento de testagem, comunicação, assistência farmacêutica e acrescentou que muito se avançou na gestão de Queiroga: “O que as equipes nos dizem é que o relacionamento é extraordinário e o quadro atual é muito positivo”.
Atualizações das ações
O ministro Marcelo Queiroga informou que serão enviadas, a partir desta sexta (17), 60 milhões de testes rápidos, adquiridos junto à Fiocruz, a estados e municípios. “Pretendemos diagnosticar os casos positivos, sobretudo em assintomáticos, para tirar esses indivíduos de circulação e propiciar a reabertura organizada de nossas atividades economicas. Já estamos, segundo diversos cientistas, já próximos da última fase da pandemia, se não acontecer uma variante que esteja fora das nossas previsões.”
Segundo ele, até o final do ano deve ser concluída a imunização da sociedade brasileira e destacou que o Brasil vive hoje um momento de “maior conforto epidemiológico”. “Temos, há mais de 60 dias, uma queda sustentada no número de casos e de óbitos. Quando assumi, houve dias no pico dessa segunda onda causada pela variante gama que tivemos mais de 4 mil óbitos. Com o avançar da nossa campanha nacional de imunização, conseguimos controlar esse cenário epidemiológico que nos era tão desfavorável”, disse o ministro.
( Com Informações: TCU AM )