Repasse mensal será de mais de R$ 48 milhões
Ministério da Saúde autoriza abertura de 967 leitos de UTI adulto e 34 leitos de UTI pediátrica para atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19. A medida tem caráter excepcional e temporário, mas dará reforço a estrutura hospitalar de vários municípios dos estados do Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.
Conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (PT 567 e PT 568), o valor do repasse mensal será de mais de R$ 48 milhões, retroativo à competência de março.
O pedido de autorização para custeio dos leitos é feito pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, que devem garantir a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
A solicitação deve ser cadastrada na plataforma SAIPS, observando os critérios como curva epidemiológica do coronavírus na região, estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.
Fonte: Brasil 61