Quem possuir o item em casa deve interromper o consumo imediatamente
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu uma ordem para que todos os comerciantes, varejistas ou atacadistas retirem de suas prateleiras dez marcas de azeite de oliva extravirgem.
Conforme divulgado na última sexta-feira (15), as marcas que devem ser retiradas de circulação são: Terra de Óbidos; Serra Morena; De Alcântara; Vincenzo; Az Azeite; Almazara; Escarpas das Oliveiras; Don Alejandro; Mezzano; e Uberaba.
O Mapa orienta os consumidores a pararem imediatamente de consumir o produto, “podendo solicitar sua substituição de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Eles também podem relatar ao Mapa através do canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço de onde adquiriram o produto.”
O consumidor pode ser ressarcido mesmo que já tenha aberto e consumido o produto. Para isso, é necessário apresentar a nota fiscal que comprove que o produto foi comprado quando já constava na lista de produtos a não serem comercializados. As pessoas prejudicadas também podem fazer uma reclamação na secretaria de vigilância sanitária de seu município.
Esquema ilícito
As medidas tomadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária são preventivas e decorrem da Operação Getsêmani, que identificou um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudado.
A operação foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de março nas capitais de São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), bem como no município de Saquarema, na Região dos Lagos (RJ). Durante a ação, foram apreendidos mais de 104 mil litros de azeite de oliva fraudado, além de embalagens e rótulos.
Esta não foi a primeira apreensão de azeite fraudado no ano. No início de janeiro, 24,5 mil litros de azeite foram retirados de circulação em redes de supermercados em municípios do centro-oeste paulista, devido à má qualidade e falsificação de rótulos.
De acordo com o Mapa, “o azeite é o segundo produto alimentício mais fraudado no mundo, ficando atrás apenas do pescado.” O ministério recomenda aos consumidores conferir a lista de produtos irregulares previamente apreendidos antes da compra, não comprar a granel, escolher produtos com a data de envase mais recente, verificar a data de validade e o tempo de produção dos ingredientes contidos (o tempo de colheita de azeitonas para azeites extravirgens é de seis meses).
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) também sugere verificar se o óleo está turvo e se a embalagem indica a presença de mistura de óleos (adição de outro óleo vegetal).
Outra recomendação é desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado. O preço do azeite tem se mantido elevado nos últimos anos e deverá continuar sob pressão este ano devido à redução histórica na produção global, principalmente nos países europeus – responsáveis por dois terços da produção mundial de azeites.
Segundo a Embrapa, o Brasil é o terceiro maior importador de azeite de oliva no mundo. O país também produz azeite, com “qualidade reconhecida por prêmios internacionais conquistados nos últimos anos”, porém a produção local ainda é limitada. “Iniciada na última década, chegou a 503 toneladas em 2022, o que representa apenas 0,24% do consumo nacional.”