Iniciativa vai promover a educação em direitos entre estudantes da rede pública e privada de ensino, com foco na difusão de noções básicas sobre a Constituição Federal, direitos fundamentais, sistema de justiça e o Estatuto da Criança e do Adolescente; inscrições estão abertas
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) divulgou, nesta quarta-feira (19), o edital nº 20/2025 de credenciamento de escolas a serem contempladas pelo projeto “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania”. Nesta semana, foi divulgado o resultado para credenciamento dos defensores que atuarão como instrutores no projeto – veja a lista no fim desta matéria.
Por meio de palestras, a iniciativa visa promover a educação em direitos entre estudantes da rede pública e privada de ensino, com foco na difusão de noções básicas sobre a Constituição Federal, direitos fundamentais, sistema de justiça e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As escolas que manifestarem interesse e disponibilidade para receber os cursos nas temáticas ofertadas poderão ser credenciadas como instituições participantes. As inscrições para devem ser realizadas de forma eletrônica, pelo link no período de 20 de fevereiro a 11 de março.
O primeiro ciclo do projeto vai ser realizado em Manaus. O edital vai contemplar 20 escolas da capital, sendo 16 escolas da rede pública e quatro escolas particulares.
O diretor da Esudpam, Helom Nunes, explica que “a ideia é falar e fazer com que os estudantes entendam noções básicas de cidadania nos temas da Constituição da República e sua importância numa linguagem próxima da população, que possibilite discutir e falar sobre o Sistema de Justiça, explicando como o cidadão pode procurar os seus direitos, e a missão da Defensoria Pública”.
O projeto também tem como objetivo fortalecer a integração entre a Defensoria Pública e as comunidades, promovendo um diálogo direto com estudantes, famílias e educadores.
O diretor destacou que, com o projeto, “a Defensoria Pública reafirma o compromisso da gestão liderada pelo Dr. Rafael Barbosa em estar perto da comunidade e levar educação em direitos para os estudantes. A iniciativa também fortalece a ideia de democracia, para assegurar o futuro do país. Dessa forma, a Defensoria faz a sua parte na construção dos cidadãos para uma sociedade mais justa”, enfatiza o defensor público.
“Agradecemos os professores, os membros, os defensores e as defensoras que voluntariamente aderiram e foram sensíveis à ideia da Defensoria mais perto da comunidade”, acrescentou Helom Nunes.
Confira os temas e seus respectivos instrutores:
Para o Tema 01, “A Constituição Federal e a Organização do Estado”, foram aprovados os instrutores Carlos Alberto Souza de Almeida Filho; Fernando Figueiredo Prestes; Helom César da Silva Nunes; Natália Saab Martins da Silva; Raimundo Sérvulo Lourido Barreto; Vinicius Cepil Coelho; e Wilson Oliveira de Melo Júnior.
Para o Tema 02, “O Sistema de Justiça e a missão da Defensoria Pública”, estão habilitados para instrução: Bruno Henrique Soré; Gabriel Herzog Kehde; Helom César da Silva Nunes; e Stefanie Barbosa Sobral.
O Tema 03, “A Doutrina da Proteção Integral; o ato infracional e suas consequências (medidas de proteção e medidas socioeducativas)”, terá como instrutores Diêgo Luiz Castro Silva; Fernanda de Carvalho e Santos; Gabriel Herzog Kehde; Helom César da Silva Nunes; Natália Saab Martins da Silva; Stefanie Barbosa Sobral; e Vinicius Cepil Coelho.
E por fim, para o Tema 04, “O direito à convivência familiar e comunitária da criança e adolescente (oferecida aos pais)” foram habilitados como instrutores Helom César da Silva Nunes; Jéssica Cristina Melo de Matos; e Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira.
Texto: Fernanda Moutinho
Foto: Divulgação/DPE-AM