Os trabalhos legislativos da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foram abertos nessa segunda-feira (8/2), de forma híbrida, com a leitura da Mensagem Anual e Plano de Metas do Executivo municipal para 2021, pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Com apenas alguns parlamentares presentes no plenário Adriano Jorge, onde também estavam o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) e o vice-prefeito Marcos Rotta (Democratas), o presidente da casa David Reis (Avante), abriu a sessão.
“A Câmara Municipal de Manaus, hoje, de forma efetiva, inicia o ano legislativo, estaremos vigilantes, mas também estaremos apontando os melhores caminhos, para que a prefeitura possa trilhar sempre o caminho certo e seguro. Eu não tenho dúvida, que a cidade de Manaus, que a prefeitura somada ao esforço dos 41 vereadores e somado ainda ao esforço de todos aqueles que querem produzir e querem propagar o bem, nós venceremos essa luta. Nós temos que assumir o protagonismo dessa guerra!”, disse o presidente David Reis, para em seguida passar a palavra ao prefeito David Almeida.
A exemplo do que fez na sessão de posse, realizada no dia primeiro de janeiro, David Almeida iniciou o discurso, pedindo um minuto de aplausos por todas as vítimas da covid-19, em especial ao cantor e compositor Zezinho Corrêa e as pais dos vereadores Sandro Maia (Democratas) e Rodrigo Guedes (PSL), que faleceram recentemente, todas vítimas do novo coronavírus. Em seguida parabenizou o vereador Raulzinho (PSDB), que faz aniversário no mesmo dia em que ele.
O prefeito de Manaus disse não se dar bem com discursos escritos e que prefere falar pelo coração. Relembrou que Manaus vive o pior momento da história sanitária, e que ainda assim, os serviços da prefeitura não foram comprometidos.
“Assumimos no dia 1º. de janeiro, num cenário de tragédia. Estamos na quinta semana seguida que tem o índice de sepultamento maior que o pico em abril do ano passado, e ainda assim nenhum amazonense foi sepultado em vala comum. Não faltaram atendimentos nas Unidade Básicas de Saúde (UBSs), não faltou oxigênio no SAMU, na maternidade, aos idosos da Fundação Dr. Thomas, muito pelo contrário, nós recebemos uma doação e repassamos ao governo de 150 mil metros cúbicos (de oxigênio), porque a demanda do estado é maior que a nossa, com atendimentos de média e alta complexidade. A nossa reserva para duas semanas foi utilizada praticamente numa tarde, para socorrer e salvar vidas”, disse o prefeito.
David Almeida apresentou dados e disse que a prefeitura terá de enfrentar um desafio econômico em 2021. Segundo ele, a arrecadação da capital está menor comparada a outros anos. O mês de janeiro deste ano está menor que em 2019, quase R$ 100 milhões a menos nos cofres municipais, comparados a 2020.
“Os investimentos para 2021, serão necessários de outras fontes, de outras rendas. Nessa madrugada estarei indo à Brasília acessar recursos de ministérios. Em um mês, tivemos a maior conquista da saúde pública municipal, que foi dobrar a receita do teto SUS. Conseguimos de 25 ambulâncias paradas, colocar 16 em funcionamento, que tem inclusive socorrido pacientes do governo do estado,” analisou o prefeito.
Na sequência, David Almeida disse que prefeitura teve um orçamento consolidado e executado no ano de 2020 de R$ 7 bilhões e 100 milhões. Para 2021, a perspectiva é de R$ 5,6 bilhões.
“E ainda assim a prefeitura faz, juntamente, com o apoio dos senhores da Câmara Municipal de Manaus, a quem eu quero agradecer, em pleno recesso se reuniram e aprovaram de forma unânime o “Auxílio Manauara”, o maior programa de transferência de renda desse município. Serão 96 milhões de reais, 12 parcelas de 200 reais, 2.400 reais para cada família, 40 mil famílias. Temos ainda 22 mil merendas em casa no valor de 150 reais aos alunos da rede municipal e mais o Fundo Manaus Solidária, com 30 mil cestas básicas, com o cartão no valor de 100 reais”, esclarece Almeida.
David Almeida revelou ainda que Manaus é referência na imunização contra a covid-19 no país e teve menção nacional por eficiência. 60 mil pessoas já foram vacinadas e hoje a cidade tem o maior percentual do brasil em imunizadas.
Na composição da Mesa Diretora dos trabalhos estavam, além do presidente David Reis, do prefeito de Manaus David Almeida (Avante), do vice-prefeito Marcos Rotta (DEM), o 1º. vice-presidente da CMM, vereador Wallace Oliveira (PROS); a primeira Secretária, vereadora Gloria Carrate (PL) e o líder do prefeito na Câmara, vereador Marcelo Serafim (PSB).
Participaram de forma virtual, o representante do Governo do Amazonas, o secretário de estado chefe da Casa Civil, Flávio Cordeiro Antony Filho, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM), deputado Roberto Cidade (PV), a juíza Mirza Telma de Oliveira, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), o desembargador Sabino Marques da Silva, representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, o defensor Ricardo Paiva, representando a Defensoria Pública do Estado e, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amazonas, Grace Benayon e representando a Suframa, Fabiano Afonso.