O acordo tem duração de 120 dias; Prefeitura do município deve construir uma ponte nesse período
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuou em uma mediação para que oito famílias do município de Autazes conseguissem acessar a roça comunitária através de uma passagem alternativa, que abrange 500 metros de uma propriedade privada. Os moradores da comunidade Santo Antônio, localizada no km 46, procuraram a Defensoria e relataram que estavam sem acesso à roça, pois o proprietário havia fechado a passagem.
O caminho, que não passa por dentro da propriedade privada é inviável para os comunitários, pois eles teriam de atravessar um igarapé a nado, impossibilitando o transporte da produção.
Luciano Maciel, analista jurídico de Autazes, ressalta que a roça é local onde eles produzem os alimentos, as frutas, as plantações para a subsistência da comunidade. “Eles não tinham como acessar as roças após a fechadura da passagem, salvo por um caminho muito mais longo e tortuoso, que teria que passar por um igarapé nadando, pois a prefeitura não chegou a construir a ponte”, disse.
Sem acesso à roça, a produção agrícola dos comunitários foi prejudicada, ocasionando dificuldades e necessidades, já que grande parte dessa produção é destinada à subsistência das famílias. Para solucionar o problema, a DPE-AM mediou um diálogo com o proprietário da área, que concordou em firmar um acordo extrajudicial. Esse acordo permite, provisoriamente, que as 32 pessoas tenham acesso à roça pelo período de 120 dias.
“Foi pedido que, enquanto a prefeitura não construísse a ponte, os moradores pudessem deixar de depender do direito de passagem por dentro da propriedade privada, que corresponde a um trajeto de 500 metros até a roça”, concluiu o analista.
O acordo já está assinado por todas as partes e vai ser homologado judicialmente, tendo validade até 10 de abril de 2025.
Texto: Fernanda Moutinho
Foto: Divulgação/DPE-AM
O acordo tem duração de 120 dias; Prefeitura do município deve construir uma ponte nesse período
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuou em uma mediação para que oito famílias do município de Autazes conseguissem acessar a roça comunitária através de uma passagem alternativa, que abrange 500 metros de uma propriedade privada. Os moradores da comunidade Santo Antônio, localizada no km 46, procuraram a Defensoria e relataram que estavam sem acesso à roça, pois o proprietário havia fechado a passagem.
O caminho, que não passa por dentro da propriedade privada é inviável para os comunitários, pois eles teriam de atravessar um igarapé a nado, impossibilitando o transporte da produção.
Luciano Maciel, analista jurídico de Autazes, ressalta que a roça é local onde eles produzem os alimentos, as frutas, as plantações para a subsistência da comunidade. “Eles não tinham como acessar as roças após a fechadura da passagem, salvo por um caminho muito mais longo e tortuoso, que teria que passar por um igarapé nadando, pois a prefeitura não chegou a construir a ponte”, disse.
Sem acesso à roça, a produção agrícola dos comunitários foi prejudicada, ocasionando dificuldades e necessidades, já que grande parte dessa produção é destinada à subsistência das famílias. Para solucionar o problema, a DPE-AM mediou um diálogo com o proprietário da área, que concordou em firmar um acordo extrajudicial. Esse acordo permite, provisoriamente, que as 32 pessoas tenham acesso à roça pelo período de 120 dias.
“Foi pedido que, enquanto a prefeitura não construísse a ponte, os moradores pudessem deixar de depender do direito de passagem por dentro da propriedade privada, que corresponde a um trajeto de 500 metros até a roça”, concluiu o analista.
O acordo já está assinado por todas as partes e vai ser homologado judicialmente, tendo validade até 10 de abril de 2025.
Texto: Fernanda Moutinho
Foto: Divulgação/DPE-AM