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O evento iniciou na quinta-feira (17), com palestras sobre direitos à saúde, e encerrou nesta sexta-feira (18), com discussões sobre orçamentos e métodos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nos dias 17 e 18 de outubro, da “Capacitação Nacional das(os) Defensoras(es) com Atribuição em Saúde”, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Durante o primeiro dia de evento, foram ministradas palestras a respeito de temas como ‘Direito à Saúde e Acesso a Tratamentos no Contexto do SUS: Desafios Regulatórios e Atuação do Sistema de Justiça’ e ‘Direitos Reprodutivos: Eliminando a Discriminação Contra a Mulher na Saúde’. Nesta sexta-feira, o evento abordou ‘Orçamento e Financiamento SUS: Possibilidades de Atuação do Sistema de Justiça’ e ‘Métodos Alternativos de Resolução’.
O Defensor Eduardo Dias participou do seminário e destaca que os temas impactam na atuação da instituição. “Foram ministrados vários temas, dentre os quais destaca-se a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a questão dos medicamentos (tema 1234) que tem repercussão na definição da justiça competente (Estadual/Federal), além do impacto que isso pode causar na atuação das Defensorias Estaduais e Defensoria Pública da União”, disse.
“A qualificação dos defensores é de suma importância, pois o aprendizado poderá posteriormente ser compartilhado com as equipes de trabalho do Núcleo da Saúde que terá uma melhor atuação da Defensoria Pública do Amazonas, seja na melhoria do atendimento e atuação forense nos processos de nossos assistidos, razão principal de nossa missão institucional”, finalizou.
Sobre o evento
A capacitação foi promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), representado pela Comissão de Saúde, pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), representado pelo Gabinete (SEGAB), Coordenação de Saúde (COSAU) e Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), representado pelo Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) e conta com o apoio da ANADEP.
Texto: Fernanda Moutinho
Foto: Divulgação/DPE-AM
O evento iniciou na quinta-feira (17), com palestras sobre direitos à saúde, e encerrou nesta sexta-feira (18), com discussões sobre orçamentos e métodos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nos dias 17 e 18 de outubro, da “Capacitação Nacional das(os) Defensoras(es) com Atribuição em Saúde”, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Durante o primeiro dia de evento, foram ministradas palestras a respeito de temas como ‘Direito à Saúde e Acesso a Tratamentos no Contexto do SUS: Desafios Regulatórios e Atuação do Sistema de Justiça’ e ‘Direitos Reprodutivos: Eliminando a Discriminação Contra a Mulher na Saúde’. Nesta sexta-feira, o evento abordou ‘Orçamento e Financiamento SUS: Possibilidades de Atuação do Sistema de Justiça’ e ‘Métodos Alternativos de Resolução’.
O Defensor Eduardo Dias participou do seminário e destaca que os temas impactam na atuação da instituição. “Foram ministrados vários temas, dentre os quais destaca-se a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a questão dos medicamentos (tema 1234) que tem repercussão na definição da justiça competente (Estadual/Federal), além do impacto que isso pode causar na atuação das Defensorias Estaduais e Defensoria Pública da União”, disse.
“A qualificação dos defensores é de suma importância, pois o aprendizado poderá posteriormente ser compartilhado com as equipes de trabalho do Núcleo da Saúde que terá uma melhor atuação da Defensoria Pública do Amazonas, seja na melhoria do atendimento e atuação forense nos processos de nossos assistidos, razão principal de nossa missão institucional”, finalizou.
Sobre o evento
A capacitação foi promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), representado pela Comissão de Saúde, pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), representado pelo Gabinete (SEGAB), Coordenação de Saúde (COSAU) e Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), representado pelo Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) e conta com o apoio da ANADEP.
Texto: Fernanda Moutinho
Foto: Divulgação/DPE-AM