A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) realizou, entre os dias 19 e 21 de fevereiro de 2025, a primeira correição ordinária no interior do Estado, no Polo do Alto Rio Negro (ARN), que atende os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, com atuação dos defensores públicos Gabriel de Souza Cruz Evelin Coelho e Marcelo Henrique Barbosa.
Essa fiscalização periódica tem como objetivo avaliar a atuação das defensoras e defensores públicos, bem como dos servidores e servidoras do polo, assegurando o cumprimento das normas e deveres funcionais. A atividade é conduzida pelo corregedor-geral da DPE-AM, Clóvis Roberto Soares Muniz Barreto, acompanhado do servidor da Corregedoria, Pierre Jansen Nogueira do Nascimento.
A escolha de São Gabriel da Cachoeira para iniciar esta fase de correições foi estratégica: a Corregedoria priorizou os polos há mais tempo sem fiscalização, a última correição no Alto Rio Negro ocorreu em junho de 2023.
Durante a correição, a equipe da Corregedoria, que foi recebida pelo defensor público Gabriel de Souza Cruz Evelin Coelho (coordenador do polo), teve a oportunidade de conhecer de perto a realidade local, escutar relatos de defensores, servidores(as) e assistidos(as), além de implementar ajustes e melhorias nos atendimentos prestados pela Defensoria.
O corregedor-geral destacou a relevância da presença da Corregedoria nos polos do interior do Estado, ressaltando que, apesar dos desafios logísticos, é essencial que a DPE/AM assegure um serviço público de qualidade e eficaz, especialmente nas comarcas de acesso mais difícil, como a bela região da “Cabeça do Cachorro”, onde a diversidade cultural e geográfica impõem desafios adicionais ao atendimento da população vulnerável.
A correição reflete o compromisso da Corregedoria com a eficiência, fortalecendo o papel da Defensoria Pública na promoção da justiça e no acesso igualitário à cidadania, bem como proteção dos direitos das comunidades ribeirinhas e das populações indígenas, garantindo que a justiça alcance todas as pessoas de forma equitativa.
O Polo do Alto Rio Negro, sediado em São Gabriel da Cachoeira – cidade considerada a mais indígena do país -, abrange diversas comunidades de difícil acesso e notável diversidade étnica e cultural. Muitas dessas populações enfrentam obstáculos significativos para acessar os serviços públicos.
Texto: Lucas Pinto (Corregedoria/ DPE-AM)