O Ministério Público do Amazonas (MP-AM ) pede a cassação do mandato da prefeita em exercício do município, vereadora Dulce Menezes (MDB). O MP-AM argumenta que Dulce de Menezes aumentou de 1,5 mil para 10 mil o número de beneficiários do programa Direito a Cidadania em ano de eleição e ingressou com ação na 2ª Vara da Comarca de Coari (a 363 quilômetros de Manaus).
O MP estadual também pediu a imediata suspensão do benefício, até a comprovação do preenchimento dos requisitos por parte das famílias beneficiadas. Para o promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire, a medida pretende verificar possível ‘interesse eleitoral’.
“mediante aumento do número de beneficiados e dos valores concedidos”.
De acordo com o MP-AM a ação é resultante de apurações no âmbito extrajudicial, por meio de inquérito civil que investigou os atos publicados no Diário Oficial do Município de Coari, em 6 de janeiro de 2021, que revelam aumento de recursos destinados ao programa social Direito à Cidadania.
Inicialmente, o programa visava contemplar cerca de 3 mil famílias com benefícios de R$ 250,00, mas beneficiava apenas 1500 famílias que se enquadravam nos requisitos estabelecidos pelo programa.
O programa, que previa até 3 mil famílias como beneficiárias, no prazo de um ano, passou a contemplar 10 mil famílias, o que triplicou o número de beneficiários.