Maicol dos Santos, único suspeito preso no caso Vitória, pode ser libertado nos próximos dias do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos, onde está desde meados de março deste ano, quando foi detido em Cajamar, na Grande São Paulo, e posteriormente transferido.
Algumas hipóteses poderão conceder liberdade — ainda que provisória — ao único suspeito, por enquanto, da morte da jovem de 17 anos.
Em decisão proferida nesta semana, o magistrado que tem acompanhado a instrução das investigações acerca do caso Vitória indicou em decisão que a renovação do pedido de prisão temporária poderia indicar o limite para as investigações conduzidas pela Polícia Civil de São Paulo.Play Video
Na última sexta-feira (4), a Justiça já prorrogou a prisão temporária de Maicol Santos. De acordo com o magistrado, se essa nova prisão temporária vencer — no prazo de 30 dias — o suspeito deve ser solto, exceto se for aplicada uma prisão preventiva. Porém, para que a prisão preventiva seja aceita, é necessário que existam provas robustas do crime.
Relembre decisão que manteve prisão de suspeito na morte de Vitória Regina
Cenário atual
As investigações do caso Vitória sofreram mais uma reviravolta após a polícia indicar a possibilidade da existência de mais de uma pessoa envolvida na morte da jovem, encontrada em um terreno baldio, a cerca de 5 km onde ela morava.
O pedido de prorrogação da prisão de Maicol foi reforçado com a possibilidade de mais um envolvido. A medida acatada pela justiça paulista colocou a frente um prazo sinalizado aos investigadores, que terão de apresentar o relatório final ou fazer o pedido de prisão provisória ao único suspeito preso.
À CNN, a defesa de Maicol se posicionou cética sobre a condução das investigações. Na visão dos advogados, falta robustez de provas para fazer um pedido de prisão preventiva, por exemplo, já que não tem a mesma finalidade da prisão temporária.
Prazos, recursos e laudos
A prisão temporária do único suspeito no caso Vitória pode ser revogada a partir de algumas possibilidades que vão desde a imposição de recursos jurídicos, passando pelo resultado de laudos e encerrando no fim do prazo da medida.
Maicol dos Santos está preso desde 8 de março. Após o despacho do magistrado que instrui o caso, ele será liberado no fim do prazo de 30 dias, caso a autoridade policial não apresente o pedido de prisão preventiva e este seja acatado pela justiça.
Outra possibilidade é a de concessão de Habeas Corpus ao suspeito, medida usada em larga escala na justiça, sobretudo no direito criminal. A reportagem apurou que em nenhum momento durante as investigações, ou durante a prisão de Maicol, a defesa do suspeito demandou este recurso. Cabe, é verdade, algo substancial que fundamente o benefício.
A polícia aguarda a conclusão de algumas perícia, que com os resultados dos indícios, poderão se tornar provas e embasar os próximos passos da investigação. Uma das coletas feitas pelos peritos, identificou o que indicava ser sangue no carro de Maicol.
A necessidade de extensão do prazo da análise laboratorial das amostras, por exemplo, poderia conflitar com o prazo da prisão temporária, levando a possibilidade do juiz expedir o mandado de soltura de Maicol.
Outra possibilidade sobre as análises são a não conclusividade ou negativa do DNA da vítima, o que obviamente reverteria por completo o atual estado do suspeito.
A expectativa era de que as investigações acabassem no início de abril, quando inclusive, Vitória Regina completaria 18 anos, no próximo dia 13.
Reconstituição adiada
A reconstituição do crime que resultou na morte da jovem Vitória Regina de Souza, de 17 anos, foi adiada pela Polícia Civil de São Paulo.
A princípio, a remontagem dos fatos que levaram à morte da jovem estava marcada para a manhã desta próxima quinta-feira (10). Agora, será realizado no dia 22 deste mês.
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública informou que o adiamento da reconstituição ocorreu devido a “razões técnicas”.
Relembre o caso
O desaparecimento e a trágica morte de Vitória Regina de Sousa, uma jovem de 17 anos comoveu os moradores de Cajamar (SP). A história começou em 26 de fevereiro, quando a garota, após um dia de trabalho em um shopping local, pegou o ônibus de volta para casa.
Naquela noite, Vitória compartilhou mensagens de texto com uma amiga, expressando o medo que sentia ao perceber que estava sendo seguida por dois homens. Testemunhas relataram ter visto um automóvel com quatro homens seguindo a jovem depois que ela desceu do ônibus.
Após seu desaparecimento, a cidade se uniu em buscas incessantes. A polícia e os familiares, apoiados por diversos agentes, cães farejadores e drones, procuraram por Vitória em todos os cantos da região.
A angústia chegou ao fim em 5 de março, quando o corpo de Vitória foi encontrado em uma área de mata em Cajamar. O corpo da jovem estava em estado avançado de decomposição e apresentava sinais de violência. A jovem estava com a cabeça raspada e sem as roupas.
A Polícia Civil já indiciou Maicol por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, após suposta confissão. No entanto, a defesa de Maicol nega veementemente a confissão e alega coação policial, de acordo com relato de Maicol aos defensores.