A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o edital de concessão da BR-040 entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO).
O edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, dia 3, com o leilão previsto para 26 de setembro. Estão previstos R$ 12 bilhões de investimentos ao longo dos 30 anos de concessão para o trecho de 594,8 quilômetros.
O critério do leilão será o maior desconto tarifário, exigindo aportes de recursos para descontos superiores a 18% da tarifa, visando, segundo a ANTT, assegurar a viabilidade econômica do projeto.
Esse é o segundo passo para resolver a administração de um trecho rodoviário que está atualmente concedido a outra empresa e em processo de devolução. A BR-040 entre Belo Horizonte e Cristalina é atualmente gerida pela Via 040, que se ocupa da manutenção e operação essencial da rodovia. O primeiro trecho da BR-040, entre BH e Juiz de Fora, foi leiloado em abril, marcando o início deste processo.
“O projeto inclui duplicações, especialmente em trechos com problemas de segurança viária, garantindo mais fluidez e segurança para os usuários da rodovia, além de soluções para travessias em áreas urbanas. Estamos falando de qualidade de vida, desenvolvimento, segurança e uma série de benefícios que essa concessão trará para Minas Gerais e Goiás”, destacou o diretor-relator do projeto, Felipe Queiroz.
Entre as melhorias previstas estão 9,9 quilômetros de duplicação, 342,864 quilômetros de faixas adicionais, a implantação de 61,6 quilômetros de vias marginais, correção de traçado, cinco passagens subterrâneas e 34 passarelas. Além disso, a instalação de 272 pontos de ônibus, 18 passagens de fauna, 226 acessos ao trecho e dois pontos de parada e descanso (PPD) para transportadores de carga também estão no planejamento.
A proposta, por se tratar de uma via em fase de relicitação, prevê uma transição operacional entre a atual operadora, Via 040, e a futura concessionária. A nova concessionária deverá apresentar um plano de transição para garantir a continuidade dos serviços.
Frentes de Recuperação
A nova concessionária deverá realizar melhorias emergenciais no primeiro ano, incluindo a correção de pavimento, eliminação de buracos e recomposição da sinalização. “Com esses trabalhos iniciais, o usuário já perceberá as mudanças na rodovia. Inicialmente, a prioridade é assegurar a fluidez do tráfego e a segurança por meio dessas melhorias, e posteriormente, a nova concessionária dará seguimento às demais benfeitorias previstas”, comentou Queiroz.
Além da recuperação inicial, a nova concessão trará a incorporação de tecnologias inovadoras. Entre as novidades previstas estão a instalação de um sistema avançado de monitoramento, com 228 câmeras de monitoramento, 20 delas dedicadas às passarelas, análise de tráfego, 28 painéis de mensagem fixos e móveis, além de detecção automática de incidentes.