Obra ‘A dupla residência da criança pós-divórcio’, de Petra Sofia Ferreira, é considerada por especialistas uma referência sobre o assunto no Brasil
A defensora pública Petra Sofia Ferreira, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), lançou nesta quinta-feira (5), em São Paulo, a segunda edição do livro “A dupla residência da criança pós-divórcio: uma análise de direito comparado e sua aplicação no direito brasileiro”. O lançamento aconteceu durante o evento “Dupla Residência dos Filhos Pós-divórcio”, realizado na sede do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
O livro aborda a dupla residência de crianças em contexto pós-divórcio, prática conhecida internacionalmente como “joint physical custody”, que permite que filhos mantenham um regime de convivência equilibrado com ambos os genitores.
A primeira edição de “A dupla residência da criança pós-divórcio” é considerada por especialistas da área uma referência sobre guarda compartilhada no Brasil.
Durante o evento no IASP, o juiz Augusto Drummond Lepage, do Tribunal de Justiça de São Paulo, contou que o livro foi fonte de pesquisa bibliográfica para uma nova sobra sobre o tema. “Estou muito honrado aqui de estar ao lado da doutora Petra, que é a autora do livro mais interessante sobre guarda compartilhada que eu já li”, elogiou o magistrado.
“Há três anos, o nosso atual corregedor-geral da Justiça, Francisco Loureiro, me convidou para escrever um livro a quatro mãos sobre o regime da guarda compartilhada à luz do princípio da solidariedade familiar. Ele me disse ‘vai ler o livro da Petra’. Ele me disse que esse é o melhor livro que tem e eu comprei para poder escrever o artigo. Eu recomendo a leitura do livro de olhos fechados, já li ele inteiro, a primeira edição. Agora vou ler a segunda edição”, declarou.
Discussões durante o evento
No evento do IASP, foram destacados pontos como a necessidade de políticas públicas voltadas ao apoio à parentalidade. Os advogados participantes destacaram, de forma firme, a dispensabilidade de fixação de uma única residência para a criança. Eles relataram que muitos acordos de guarda compartilhada com a alternância de residência acabam não sendo homologados e que é sempre necessário recorrer judicialmente para garantir a ampla convivência familiar.
Após lançar a 2º edição do livro e fazer uma exposição sobre o assunto, a defensora Petra Sofia relatou que ser sempre um privilégio poder expor a atuação da Defensoria do Amazonas para outros estados. “Fiquei feliz em poder divulgar o projeto ‘Conviver: Famílias da Defensoria’. Senti que foi um momento de muita emoção quando os colegas viram o relato de uma família atendida pela 4ª Defensoria Pública de 1º Instância de Família e puderam constatar que, mesmo sendo famílias hipossuficientes, eles conseguem praticar a alternância de residência dos filhos pós divórcio”.
“Fiquei bastante honrada com a presença de colegas advogados, de autoridades que atuam com o Direito de Família há muitos anos e que acolheram o livro. Muitos já conheciam a primeira edição e fizeram questão de estar presentes nessa edição. Recebi o ‘feedback’ de muitos advogados de que eles já utilizam o livro em suas peças, em sua prática judicial. Então, isso é muito gratificante”, concluiu.
Sobre o livro
A obra propõe um debate aprofundado sobre a prática da dupla residência, incentivando uma mudança de perspectiva para favorecer a coparentalidade e os direitos das crianças no contexto do direito brasileiro.
Publicado pela Editora D’Plácido, o livro contempla abordagem de direito comparado, ao examinar legislações de países ocidentais que adotam tal dinâmica familiar, como EUA, França e Espanha, além de se debruçar sobre o atual posicionamento legal, doutrinário e jurisprudencial luso-brasileiro em relação ao tema.
Texto: Luciano Falbo
Fotos: Divulgação/IASP